Termos de Uso

Bem-vindo ao Mercado Direto. Ao usar nossa plataforma, você aceita os termos descritos abaixo. Leia com atenção.

1. Natureza da plataforma

O Mercado Direto é uma plataforma de anúncios e conexão entre clientes e lojistas locais. Nossa função é permitir que lojistas divulguem produtos, preços, promoções e informações de contato, e que clientes consultem essas ofertas e montem listas de interesse.

O Mercado Direto NÃO é uma loja, NÃO vende produtos, NÃO processa pagamentos, NÃO realiza entregas e NÃO é responsável por qualquer transação financeira realizada entre o cliente e o lojista.

2. Responsabilidade pelas transações

Toda a responsabilidade por pagamento, entrega, qualidade, disponibilidade de estoque, troca, devolução, garantia e atendimento ao cliente é exclusiva do lojista escolhido. O Mercado Direto apenas facilita o primeiro contato e a organização da lista de pedidos.

O cliente entende e concorda que, ao clicar em “Enviar pedido pelo WhatsApp” ou em qualquer outro meio de contato, ele está iniciando uma negociação direta com o lojista, sem interferência do Mercado Direto no preço final, forma de pagamento, prazo ou envio.

3. Cadastro e informações

Para usar a plataforma, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. Lojistas são responsáveis pelos preços, descrições, fotos e disponibilidade dos produtos anunciados.

4. Uso permitido

É proibido usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo da plataforma — marcas, layout, código e funcionalidades — pertence ao Mercado Direto ou a seus licenciadores. Imagens e informações de produtos enviadas por lojistas permanecem de responsabilidade de quem as publicou.

6. Limitação de responsabilidade

O Mercado Direto não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou lucros cessantes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, nem por disputas entre clientes e lojistas. Em nenhuma hipótese o Mercado Direto será considerado parte de uma relação de consumo ou comercial entre usuários.

7. Modificações nos termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações significa aceitação dos novos termos.

8. Disposições gerais

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer questionamento judicial deverá ser dirimido no foro do domicílio do usuário, conforme a legislação aplicável.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pelo canal de suporte disponível na plataforma.